Processo 47360/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/01/2011 14:55
Autuado em 28/01/2011 14:55
Apensado ao Processo 311708/15 em 17/04/2015 10:30
Oficio de encaminhamento 095/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1083/2015 da Segunda Câmara, de 27/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/03/2015 Acórdão   1083/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2015 Acórdão   1083/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado JOSE LUCAS DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 19:11 do Protocolo 394278/14
12/06/2013 15:04 Petição de outra natureza
26/03/2012 10:37 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2015 1089 Acórdão nº 1083/2015
13/03/2015 1079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2015 de 18/03/2015
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2015 16:05 DP  
14/04/2015 09:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1895/2015 -
18/03/2015 21:21 S2C Acórdão nº 1083/2015 -
04/03/2015 08:27 GACAC  
05/12/2014 19:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 65/2015 -
05/12/2014 19:07 SMPjTC Parecer nº 2634/2015 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. Negativa de registro.
01/07/2014 12:07 DICAP Parecer nº 18425/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. REENQUADRAMENTO FUNCIONAL. SUBSIDIARIAMENTE: INATIVAÇÃO COMO FUNILEIRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2014 15:07 DP  
24/03/2014 17:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1089/2014 -
14/02/2014 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1081/2014 -
14/02/2014 14:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1376/2014 -
14/02/2014 14:34 SMPjTC Parecer nº 3214/2014 - diligência Aposentadoria municipal. Aproveitamento no cargo de Motorista. Diligência à origem para os fins indicados.
17/06/2013 08:36 DICAP Parecer nº 2136/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. SERVIDOR QUE NÃO PREENCHE OS REQUISITOS PARA A MODALIDADE DE PROVIMENTO DERIVADO UTILIZADO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
13/05/2013 11:20 DP  
27/02/2013 18:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1010/2013 -
21/03/2012 21:42 DIJUR Parecer nº 2833/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNO PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA. ESCLARECIMENTOS. REITERAÇÃO DA ANÁLISE ANTERIOR. À DP E, APÓS, AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/03/2012 20:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 446/2012 -
24/08/2011 12:15 DIJUR Parecer nº 2002/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. POSSÍVEL REENQUADRAMENTO FUNCIONAL EM CARGO DIVERSO. OFENSA À CONSTUIÇÃO. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO D. RELATOR.
23/08/2011 17:22 DP Termo de Reautuação nº 444/2011 -
10/05/2011 09:15 DIJUR  
28/01/2011 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3697/2011 -

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